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Novidades30/05

Regulamento - “Namorados SDB 2017”

Condomínio Shopping da Bahia
Av. Tancredo Neves, 148 – Caminho das Árvores
CEP: 41.820-908 – Salvador/BA
CNPJ: 14.804.587/0001-04
 

  1. A promoção “junte e troque” “Namorados Shopping da Bahia 2017” será realizada pelo Condomínio Shopping da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.804.587/0001-04, localizado na Av. Tancredo Neves, 148, CEP 41820-908 - Salvador/BA.
  2. A presente promoção ocorrerá no período compreendido entre os dias 30/05/2017 a 18/06/2017, podendo seu término ocorrer em data anterior, caso haja o esgotamento dos brindes disponibilizados para esta promoção.
  3. Poderá participar desta promoção qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, validamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas, do Ministério da Fazenda – CPF/MF.
  4. Para participar, basta efetuar compras nas lojas e quiosques do Shopping da Bahia participantes desta promoção, durante o período estabelecido neste Regulamento, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e seus múltiplos, apresentar a(s) respectiva(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) em um dos Balcões de Trocas da promoção, localizados no 3º Piso do Shopping da Bahia e efetuar o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), para receber 01 (uma) garrafa de espumante baby Chandon Rose, de 187 ml.
  5. Os participantes que forem clientes do Programa de Fidelidade Super Cliente Shopping da Bahia, desde que preencham as condições estabelecidas no item supra e estejam ativos no Super Cliente Shopping da Bahia (desde que tenham cadastrado notas/cupons fiscais no Programa nos últimos 4 meses), independentemente da data de compra, terão direito, durante todo o período de participação, ao resgate de  02 (duas) garrafas a cada R$ 200,00 (duzentos reais) em compras, mediante o pagamento do valor equivalente de R$ 40,00 (quarenta reais).
  6. Terão direito a igual benefício, aplicando-se as mesmas regras, todos os demais participantes, ainda que não sejam clientes do Programa de Fidelidade Super Cliente Shopping da Bahia, efetuarem suas compras aos sábados e domingos e que cumprirem o requisito de participação descrito nos itens acima.
    6.1. Para fins de obtenção do benefício do resgate em dobro será considerada a data da compra constante na nota/cupom fiscal e não a data da troca.
    6.2.As condições previstas nos itens 5 e 6 não são cumulativas, de forma que o cliente Programa de Fidelidade Super Cliente Shopping da Bahia que efetuar suas compras aos sábados e/ou domingos terá direito ao resgate de 02 (duas) garrafas a cada R$ 200,00 (duzentos reais) em compras, mediante o pagamento do valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
  1. Serão distribuídos nessa promoção 3.900 (três mil e novecentas) unidades de garrafas Baby Chandon nesta promoção.
  2. As notas/cupons fiscais e/ou comprovantes originais de compras emitidos conforme as regras dispostas neste Regulamento poderão ser somadas até completarem a quantia necessária para serem trocados pelo brinde da promoção.
  3. Cada participante terá o direito de receber, no máximo, 04 (quatro) garrafas, sendo certo que esse controle será feito por meio do CPF do participante.
  4. Na hipótese de o participante não efetuar a troca dos 04 (quatro) garrafas na mesma oportunidade, o eventual saldo não utilizado na troca ficará registrado no sistema, durante o período de participação, e poderá ser somado a outras notas/cupons fiscais, nos termos deste Regulamento, até que se atinja o valor de até R$ 800,00 (oitocentos reais) – assim considerada a condição base deste regulamento - para a troca da quarta unidade.
  5. Nos termos do item acima, somente haverá o registro de saldo e acumulação de valores nesta promoção até que se atinja o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes à troca de até 04 (quatro) unidades de garrafas, sendo certo que os valores excedentes ao ora estipulado serão desprezados e não poderão ser utilizados para efeito de futuras trocas nesta ou em promoções "junte e troque" futuramente realizadas pelo Shopping da Bahia. Na hipótese de troca das 04 (quatro) unidades, o participante efetuará o pagamento da quantia equivalente a R$ 80,00 (oitenta) reais.
  6. Tendo em vista a restrição prevista no item acima, na hipótese do participante atingir um valor superior a 800,00 (oitocentos reais) em compras, terá os comprovantes referentes aos valores excedentes desconsiderados para efeito de troca nesta promoção.
  7. Da mesma forma, não será possível armazenar, para utilizar em promoções futuras realizadas por este Shopping, eventuais saldos de notas/cupons fiscais ou comprovantes originais de compras apresentados para trocas nesta promoção especificamente.
  8. Ficam os participantes cientes, desde já, que o saldo existente nas notas/cupons fiscais e/ou comprovantes originais de compras apresentados não poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida por força de legislação fiscal a “divisão” de valores de notas fiscais entre participantes no ato da compra.
  9. Visando garantir a idoneidade da promoção, no caso de apresentação de (i) mais de 02 (duas) notas e/ou cupons fiscais e/ou comprovantes de compras emitidos pela mesma loja ou quiosque; (ii) ou 02 (dois) comprovantes de consumo na praça de alimentação pelo mesmo estabelecimento, com numeração sequenciada ou não, e contendo a mesma data de emissão; (iii) ou, ainda, independentemente da data de emissão da nota/cupom fiscal e/ou comprovante de compra, o Shopping reserva-se o direito de consultar a loja emitente, bem como a sua Administração, antes de entregar os cupons de participação correspondentes a estas notas.  Em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbadas e invalidadas para efeito de participação nesta promoção.
  10. Somente serão válidas as notas e/ou cupons fiscais e/ou comprovantes de aquisição de produtos realizados pelo participante emitidos (i) por lojas aderentes à promoção; e (ii) com data de emissão dentro do período de participação desta Promoção, qual seja, de 30 de maio a 18 de junho de 2017.
  11. Os Balcões de Trocas desta promoção estarão localizados nos 3º Piso do Shopping da Bahia e funcionarão a partir do dia 30/05/2017, de segunda a sábado, das 09h às 22h, e aos domingos e feriados, das 13h às 21h.
  12. Em caso de qualquer alteração no horário de funcionamento do Shopping, em virtude do Dia dos Namorados, o Balcão de Trocas funcionará de acordo com o novo horário de funcionamento estabelecido e serão atendidos apenas os participantes que entrarem na fila até este novo horário, ocasião em que esta será encerrada.
  13. Para efeito de encerramento do horário de atendimento indicado no item acima, será considerado válido o horário dos computadores do Balcão de Trocas. Todos os cadastros e as trocas serão realizados somente para os participantes que entrarem na fila até os horários indicados, ocasião em que as filas serão encerradas.
  14. No momento da troca, o participante deverá efetuar um cadastro informando os seguintes dados pessoais: nome e endereço completos, data de nascimento, RG, CPF (obrigatoriamente), telefone e e-mail, se houver.
  15. Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual falha operacional de sistema, por motivos de força maior, o procedimento de cadastro poderá ficar suspenso por curto período, sendo certo que nessa hipótese o Shopping tomará as medidas necessárias para solucionar e retomar o sistema o mais rápido possível, permanecendo inalteradas todas as regras e condições de validade de participação nesta promoção.
  16. Não será permitido que terceiros efetuem o cadastro e/ou a troca de notas por brinde em nome do participante da Promoção, mesmo que este representante apresente os documentos originais do titular da nota fiscal e/ou cupom fiscal e/ou comprovante de compras.
  17. Em razão do quanto disposto acima, ficam os participantes cientes de que em nenhuma hipótese a Promotora efetuará a entrega de brindes à pessoa diversa daquela para quem estes serão destinados, ainda que já cadastrada no sistema da promoção.
  18. Quanto aos estabelecimentos comerciais localizados no interior do Shopping da Bahia que por força da legislação tributária são desobrigados de emitir Nota Fiscal (como no caso das agências de turismo), serão, excepcionalmente, aceitos, para fins de trocas dos brindes, os recibos ou documentos equivalentes, que comprovem a aquisição efetuada nestes estabelecimentos, desde que contenham data especificada, dentro do período de participação desta promoção.
  19. Não serão admitidos, para efeito de troca, notas/cupons fiscais e/ou comprovantes originais de compras emitidos antes e/ou depois do período de realização desta promoção, ilegíveis, rasurados ou que tenham quaisquer modificações, bem como a apresentação isolada de comprovante de pagamento com cartões de crédito ou débito, nem mesmo de faturas de cartão de crédito ou extrato bancário comprovando o débito, sem que haja a apresentação da respectiva nota ou cupom fiscal, comprovando que a compra foi realizada nas lojas do Shopping da Bahia.
  20.  Os brindes não poderão ser convertidos em dinheiro, tampouco trocados por outros produtos.
  21. Caso na ocasião do recebimento do brinde forem constatadas quaisquer irregularidades que venham a constituir vício ou defeito do produto como um todo, o participante deverá solicitar ao Shopping sua troca imediata por outro em perfeitas condições. A responsabilidade do Shopping em relação ao participante cessará com a conclusão do processo de troca.
  22. No caso de encerramento prévio desta promoção, em razão da distribuição das 3.900 (três mil e novecentos) garrafas previstas para esta campanha, essa ocorrência será comunicada aos consumidores pelo Shopping por meio de divulgação interna e no site www.shoppingdabahia.com.br.
  23. Os participantes dessa promoção autorizam, desde já, como consequência da participação, a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, pelo Shopping da Bahia, em qualquer um dos meios por este escolhido, para divulgação desta promoção, pelo período de 01 (um) ano, contado do seu término, sem nenhum ônus ao Shopping, sem que haja, no entanto, qualquer obrigatoriedade do Shopping em divulgá-los.
  24. Excluem-se de participação na presente promoção, as pessoas jurídicas; as pessoas não residentes no território nacional, bem como os sócios, acionistas, empregados e terceirizados e parentes de 1º Grau e seus cônjuges das seguintes empresas: ALSCIB – Associação dos Lojistas do Shopping da Bahia, Condomínio Shopping da Bahia, Agência Ideia3 Comunicação, Click Interativo, Comunicativa Associados, M.Godoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária, bem como da empresa promocional responsável pelo funcionamento e operação do Balcão de Trocas da promoção e de todas as lojas e quiosques localizados no interior do Shopping, independentemente de serem aderentes à Promoção, mesmo que temporários ou free lancers, que trabalhem no Shopping da Bahia, sendo a identificação de tais condições efetuada pela Promotora por meio de listagem de RH, no momento da troca.
  25. As pessoas mencionadas acima, quando identificadas, ou aquelas que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este regulamento para participar da promoção serão desclassificadas e não terão direito ao brinde.
  26. As dúvidas não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes do Shopping da Bahia, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
  27. Esta promoção, assim como seu regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados pelo Condomínio Shopping da Bahia, por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento da promoção, mediante prévio aviso publicado no interior do Shopping da Bahia e no site www.shoppingdabahia.com.br.
  28. Caso esta promoção não se efetive ou se interrompa por motivos de força maior, a mesma poderá ser reagendada em data a ser definida pelo Condomínio Shopping da Bahia, respeitando sempre os direitos dos participantes.
  29. Este regulamento estará disponível nos Balcões de Trocas da promoção, localizado no 3º Piso do Shopping e no site www.shoppingdabahia.com.br, sendo que a participação nessa promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o participante não tem qualquer impedimento para aderir a esta promoção.
  30. Esta promoção não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71.

Av. Tancredo Neves, 148, Caminho das Árvores - Salvador - Bahia
Telefone 71 3350 5216

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